Nos seis anos de implementação do Horizonte 2020, Programa-Quadro (PQ) Comunitário de Investigação & Inovação (I&I), as entidades portuguesas captaram até agora um total de financiamento de aproximadamente 885 Milhões de Euros (M€). Estes dados são divulgados pela Agência Nacional de Inovação1 (ANI), que promove e apoia a participação das comunidades nacionais, científica e empresarial, no programa que, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, caminha para a reta final. Segundo a ANI, o atual PQ conta, à data, com a participação de entidades nacionais em 1.921 projetos, resultantes de 13.229 propostas submetidas, o que corresponde a uma taxa de sucesso de 14,5%, face a 12,5% de média da União Europeia. Espera-se que, no final de 2020, as entidades portuguesas ultrapassem os mil milhões de euros captados no Horizonte 2020.
“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,63%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste PQ. Desde o arranque do Horizonte 2020, a meta de 1,50% só não foi superada em 2016. O balanço destes seis anos é, portanto, muito positivo, alicerçando o objetivo nacional de aumentar a participação nacional no próximo PQ Horizonte Europa (2021-2027), duplicando o montante captado para Portugal para 2 mil milhões de euros nos próximos 7 anos, de acordo com a meta definida pela rede Portugal in Europe Research & Innovation network (PERIN)”, aponta o presidente da ANI.
Eduardo Maldonado espera que neste último ano do Horizonte 2020 as entidades nacionais continuem a fortalecer a sua participação em projetos Europeus de I&I, adiantando que “conquistar o marco dos mil M€ de financiamento no final de 2020 ultrapassaria as perspetivas iniciais mais otimistas e ambiciosas, mas, agora, são uma meta que esperamos mesmo atingir”. Este ano estarão a concurso cerca de 11.000 M€ e este pacote orçamental será reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu). Os detalhes deste novo concurso, que terá uma dotação de mil M€, serão discutidos nos próximos meses e é expectável que seja lançado em julho.
Universidade de Lisboa e Instituto de Medicina Molecular lideram
Os centros de I&D foram os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020, captando 36,1% do financiamento atribuído. As instituições de ensino superior absorveram 26,6%, enquanto que às pequenas e médias e às grandes empresas couberam, respetivamente, 17,2% e 10,7%. O restante cabe a instituições públicas, associações, etc.
Relativamente à participação das entidades de ensino superior (incluindo todos os seus institutos de investigação e de interface), a Universidade de Lisboa apresenta o maior orçamento captado, com cerca de 119,5 M€. Seguem-se a Universidade do Porto, com 93,9 M€, e as Universidades Nova de Lisboa e de Coimbra, com 78,1 M€ e 47,5 M€, respetivamente.
Se se analisarem as maiores participações dos centros de I&D, em termos individuais, o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes representa a liderança com 29,3 M€, logo seguido pelo INESC TEC, com 27,3 M€. A Fundação Champalimaud e a UNINOVA captaram, respetivamente, 25,5 M€ e 21,5 M€.
No setor privado, entre as grandes empresas, a EDP Distribuição de Energia, S.A. foi a que conseguiu maior orçamento do Horizonte 2020 para projetos de I&I, com cerca de 7,9 M€. A Unparallel Innovation, Lda. foi a PME de base tecnológica com melhor performance no Horizonte 2020, captando cerca de 6,2 M€.
Ano de transição para o Horizonte Europa
De referir que estes dados são relativos a janeiro de 2020 e dizem respeito ao período de 2014 a 2019, pelo que os do último ano não são ainda finais. Tornam-se conhecidos na reta final do Horizonte 2020, ano de transição para o próximo PQ, o Horizonte Europa, em cujas negociações a ANI terá um importante papel, ao liderar, em 2020, a TAFTIE – The European Network of Innovation Agencies – associação com 31 agências de inovação, na qual tratará da implementação do EIC (European Innovation Council). Trata-se de um pilar de apoio exclusivo à inovação nas PME, virado para as empresas inovadoras, com capacidade de tolerância ao risco e com ambição de crescer, com um orçamento previsto de 13,5 mil M€.
Recorde-se que o Horizonte Europa, que vigorará entre 2021 e 2027, tem um orçamento previsto de 94 mil milhões de euros (M€), sendo o maior PQ de I&I da UE de sempre, devendo ultrapassar o do Horizonte 2020 em perto de 25%. Este PQ é, desde há décadas, o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais, depois da PAC (Política Agrícola comum) e tem como objetivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo.
“O papel das agências de inovação adquire uma grande relevância no Horizonte Europa porque vão ser criados instrumentos de financiamento combinados entre a Comissão Europeia e as agências regionais e nacionais para alinhar prioridades regionais, nacionais e europeias”, destaca Eduardo Maldonado. Deste modo, “aumentará o alcance e o impacto dos fundos junto das empresas e de outros atores que desenvolvem I&D.” aponta o Presidente da ANI.
